EVENTO REALIZADO PELA 5ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE ARARAQUARA, CONTRA A PEDOFILIA, RACISMO, TRÁFICO DE PESSOAS E OUTRAS VIOLÊNCIAS CONTRA MENORES E ADOLESCENTES:   No último sábado foi realizado o evento acima, com a presença do presidente da OAB local Dr. João Luiz Ultramari, juntamente com as presidentes de Comissões de Direito de Família (Drª. Roseli de Mello Franco), OAB Vai à Escola (Drª. Maria Cristina Machado Fiorentino), Promoção da Igualdade - Combate à discriminação racial, religiosa, opção sexual (Drª. Rita de Cássia Corrêa Ferreira), Terceiro Setor (Drª. Marilu Muller Napoli, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas (Dr. Aldo Pavão Júnior). Participaram advogados, voluntários, empresários e estudantes e representante do Centro de Referência Afro de Araraquara. Foram distribuídos 5.000 folhetos contra a Pedofilia e 5.000 livretos e cartazes contra o Racismo (Promoção da Igualdade - Combate à discriminação racial, religiosa, opção sexual), além de colocação de faixas nos semáforos. Houve uma passeata saindo da Praça Santa Cruz, descendo a Rua São Bento e subindo a Rua Nove de Julho e retornando à Praça, onde continuou a panfletagem e colocação de faixas nos semáforos. Os panfletos (em anexo) contém informações e orientações à população sobre como denunciar e como agir diante da pedofilia, outros tipos de violência contra o menor e adolescente, racismo e tráfico de pessoas. Esses crimes vêm aumentando em nossa cidade e região. Esse movimento deverá continuar no inicio das aulas em 2012, através das comissões OAB Vai à Escola, Direito de Família, Promoção da Igualdade, Terceiro Setor, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas.  Prefeito Marcelo Barbieri, Dr. Gustavo Gandolfi, Dr. João Luiz Ultramari e Drª. Marilu Muller Napoli.  Prefeito Marcelo Barbieri, o Presidente da OAB Dr. João Luiz Ultramari, Presidente das Comissões e advogados que participaram do evento.  Passeata | |
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Amigos, quero manifestar meu respeito e admiração ao Dr. João Luiz Ultramari, presidente da OAB de Araraquara-SP, que prontamente respondeu ao pedido de apoio e parceria jurídica ao Projeto "Família"Gerando Cidadãos que é parceiro da ONG Bebê a Bordo. Nos foi proposta uma reunião para discutirmos possibilidades. Estou encantada com a acessibilidade de profissionais conceituados que nos respondem com tamanha atenção. Só tenho a agradecer! Obrigada!!! Ahhh, para as demais instituições que tentei contato, ainda aguardo resposta!!! "Todos juntos, somos muitos". Certamente com mais parceiros conseguiremos resgatar mais vidas com tantas carências sociais!!!
Fonte: http://www.oabararaquara.com.br/index.php?id=435
Queridos amigos, diante os bilhetinhos recebidos das crianças e que tocaram o coração, enviei algumas solicitações para instituições em Araraquara que oferecem atividades extra escolar para crianças, filhas das gestantes assistidas pelo Projeto "Família"Gerando Cidadãos e os demais oferecidos na ONG Bebê a Bordo. Não dá para conhecer aquelas crianças, ver aqueles olhinhos e virar as costas, sabendo que elas precisam de assistência complementar, não só pela condição da família, mas pelo meio social em que vivem, sem recursos. Contamos com o apoio de grupos de educação e parceria com demais ONGs, para darmos continuidade ao nosso trabalho e assim, romper o círculo vicioso de violência e abandono, seja intelectual, moral ou social, que passa de pai para filho, principalmente nas famílias menos favorecidas. Dignidade para todos. Estamos na luta e contamos com a colaboração de todos!!! Obrigada!! Todos juntos, somos muitos!!!
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Na avaliação anual, foram identificadas algumas famílias que precisarão contar com mais apoio social e, portanto, buscarei formas de conduzir seus filhos a instituições de ensino complementares. Contaremos com a ajuda de todos para dar continuidade ao trabalho de concientização, cidadania e inclusão à mulheres, jovens e crianças em vulnerabilidade social. A luta continua!!! Paula Bastos.
Gostaria de agradecer a resposta da Dra. Maria Berenice Dias, que foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul, da qual tenho muito respeito e admiração pela sua posição como mulher, profissional e suas obras de suma importância para a sociedade. Ganhei o ano com suas palavras!!! Certamente me abraça e dá forças para acreditar que meu trabalho jurídico e social está no rumo certo!! Fiquei ainda mais feliz e recompensada pelos meses de trabalho em pesquisas e dedicação ao Projeto "Família"Gerando Cidadãos e assessoria e orientação voluntária dispensada à ONG Bebê a Bordo e sua equipe multidisciplinar na área da saúde! Todos juntos, somos muitos!!! Coração pleno!! Alegria total!!! Obrigada
Com todo respeito, me permito transcrever as oportunas palavras, pois vale a pena tornar pública a acessibilidade e humanidade de pessoas tão conceituadas, que dispõe do seu precioso tempo para nos atender com tanta dedicação e carinho!!! Ahh se todos fossem assim, tão verdadeiros!!!
Segue a resposta:
"Paula querida,
Lindíssimo o teu trabalho.
Estás de parabéns.
É assim que vamos construindo uma nova sociedade. Um beijo e um ano novo cheio de realizações.,
Berenice
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br
www.mbdias.com.br
Segue a resposta:
"Paula querida,
Lindíssimo o teu trabalho.
Estás de parabéns.
É assim que vamos construindo uma nova sociedade. Um beijo e um ano novo cheio de realizações.,
Berenice
www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br
www.mbdias.com.br
Aqui o histórico do trabalho dessa mulher que tanto nos orgulha!
Maria Berenice Dias foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul.
Depois de 35 anos dedicados à magistratura, marcados pela busca de uma Justiça mais efetiva, aceitou um novo desafio e agora coloca sua experiência a serviço de todos aqueles que buscam o reconhecimento de direitos e querem uma justiça mais justa.
Maria Berenice Dias sempre questionou a efetividade da lei e nunca se limitou à sua aplicação. Procurou ser a voz daqueles a quem a sociedade ignora e a Justiça insiste em não ver. Fez de sua toga um manto protetor dos injustiçados e foi intitulada como a “juíza dos afetos”.
O compromisso de buscar sempre uma solução consensual marca uma nova proposta de atuação. Realizar intervenções conciliatórias, em que as partes e seus procuradores assumem o compromisso de submeterem-se à solução indicada após a ouvida das partes, a produção da prova e pareceres de equipe psicosocial.
Ao longo da sua trajetória, Maria Berenice formou uma equipe de profissionais do direito, identificados pelas mesmas ideias e ideais. Durante anos, compartilharam juntos experiências e conhecimentos e um único sonho: procurar soluções jurídicas menos doloridas e mais adequadas à realidade de cada um.
A união de todos os transformaram em uma família, que reconhece que o afeto é uma realidade digna de tutela. O nosso compromisso continua sendo com uma justiça ética.
Suas obras:
Maria Berenice Dias foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul.
Depois de 35 anos dedicados à magistratura, marcados pela busca de uma Justiça mais efetiva, aceitou um novo desafio e agora coloca sua experiência a serviço de todos aqueles que buscam o reconhecimento de direitos e querem uma justiça mais justa.
Maria Berenice Dias sempre questionou a efetividade da lei e nunca se limitou à sua aplicação. Procurou ser a voz daqueles a quem a sociedade ignora e a Justiça insiste em não ver. Fez de sua toga um manto protetor dos injustiçados e foi intitulada como a “juíza dos afetos”.
O compromisso de buscar sempre uma solução consensual marca uma nova proposta de atuação. Realizar intervenções conciliatórias, em que as partes e seus procuradores assumem o compromisso de submeterem-se à solução indicada após a ouvida das partes, a produção da prova e pareceres de equipe psicosocial.
Ao longo da sua trajetória, Maria Berenice formou uma equipe de profissionais do direito, identificados pelas mesmas ideias e ideais. Durante anos, compartilharam juntos experiências e conhecimentos e um único sonho: procurar soluções jurídicas menos doloridas e mais adequadas à realidade de cada um.
A união de todos os transformaram em uma família, que reconhece que o afeto é uma realidade digna de tutela. O nosso compromisso continua sendo com uma justiça ética.
Suas obras:
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Mulher terá que indenizar ex-namorado por engano na paternidade do filho. fonte: TJRJ - Editora Magister
Mulher terá que indenizar ex-namorado por engano na paternidade do filho
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o ex-namorado, a quem foi atribuída erroneamente a paternidade de seu filho. José Carlos manteve um breve relacionamento com Maria Faustina e, posteriormente, foi procurado por ela com a notícia de que era pai de um menor. Segundo o autor, ele registrou a criança e passou a contribuir, por três anos, com pensão no valor de R$ 100,00. Porém, devido a empecilhos impostos pela ré para convívio com o bebê, o autor resolveu pedir um exame de DNA, que provou não ser ele o pai da criança.
Maria alegou que acreditava que o autor fosse o pai de seu filho e que nunca exigiu que ele reconhecesse o menor, o que ele decidiu de espontânea vontade, tanto que não se opôs ao exame de DNA e nunca exigiu alimentos, tendo agido de boa-fé.
“De fato, a questão não se resume ao pagamento de alimentos que, na presente hipótese, foram reduzidos e voluntariamente fixados, mas no grande impacto que tal notícia exerce na vida de um homem, além do evidente envolvimento emocional do autor com a criança, em situação que se perpetuou por, pelo menos, três anos. Desta forma, o dano foi provocado pela manutenção, pela ora apelante, do segredo com relação ao segundo relacionamento, segredo este que provocou danos não somente ao pai, mas, ainda, ao menor” mencionou o relator do caso, desembargador Gilberto Dutra Moreira.
Nº do processo: 0222314-02.2010.8.19.0001
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o ex-namorado, a quem foi atribuída erroneamente a paternidade de seu filho. José Carlos manteve um breve relacionamento com Maria Faustina e, posteriormente, foi procurado por ela com a notícia de que era pai de um menor. Segundo o autor, ele registrou a criança e passou a contribuir, por três anos, com pensão no valor de R$ 100,00. Porém, devido a empecilhos impostos pela ré para convívio com o bebê, o autor resolveu pedir um exame de DNA, que provou não ser ele o pai da criança.
Maria alegou que acreditava que o autor fosse o pai de seu filho e que nunca exigiu que ele reconhecesse o menor, o que ele decidiu de espontânea vontade, tanto que não se opôs ao exame de DNA e nunca exigiu alimentos, tendo agido de boa-fé.
“De fato, a questão não se resume ao pagamento de alimentos que, na presente hipótese, foram reduzidos e voluntariamente fixados, mas no grande impacto que tal notícia exerce na vida de um homem, além do evidente envolvimento emocional do autor com a criança, em situação que se perpetuou por, pelo menos, três anos. Desta forma, o dano foi provocado pela manutenção, pela ora apelante, do segredo com relação ao segundo relacionamento, segredo este que provocou danos não somente ao pai, mas, ainda, ao menor” mencionou o relator do caso, desembargador Gilberto Dutra Moreira.
Nº do processo: 0222314-02.2010.8.19.0001
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia. Fonte: IBDFAM
Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia
02/12/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), essa medida é uma ferramenta a mais para garantir "a efetivação do cumprimento das obrigações alimentares minimizando os calvários dos processos executórios".
O advogado explica que o protesto do nome do devedor pode impedir que algumas pessoas adiem o pagamento da pensão. "Na legislação atual pode-se requisitar a prisão do devedor quando ele deixa de pagar três meses (súmula 309 do STJ), o que acontece, muitas vezes, é que antes de ser preso o indivíduo paga um ou dois meses e continua sempre devendo e realizando manobras para não cumprir com seus deveres".
Reduzir prisões e aumentar pagamentos - Com a inclusão dessa medida no novo CPC os devedores de pensão alimentícia terão seus nomes protestados quando for constatada a inércia do devedor no processo de execução alimentar. O inadimplente só poderá "limpar seu nome" depois de provar a quitação integral do débito.
Para o relator do projeto de lei, deputado Sérgio Barradas (PT-BA), a inclusão do nome do devedor no serviço de crédito também vai transformar a prisão no último instrumento de cobrança das pensões alimentícias. "Hoje, quando você tem uma dívida de três meses, o advogado da parte credora já pede a prisão direto. A ideia é que, com essa restrição, a pessoa pague a dívida. E hoje todo mundo precisa de crédito".
Ronner Botelho acrescenta que alguns tribunais por meio de suas corregedorias gerais de Justiça expediram normas internas que autorizam a inclusão do nome de devedores pensão alimentícia no serviço de proteção ao crédito. "O provimento 52 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) já autoriza a inclusão dos nomes dos inadimplentes. Além desse estado tivemos experiências bem sucedidas em Pernambuco e Goiás", diz.
Confira o Provimento 52 do TJ-MS
Veja aqui o texto do novo CPC
O advogado explica que o protesto do nome do devedor pode impedir que algumas pessoas adiem o pagamento da pensão. "Na legislação atual pode-se requisitar a prisão do devedor quando ele deixa de pagar três meses (súmula 309 do STJ), o que acontece, muitas vezes, é que antes de ser preso o indivíduo paga um ou dois meses e continua sempre devendo e realizando manobras para não cumprir com seus deveres".
Reduzir prisões e aumentar pagamentos - Com a inclusão dessa medida no novo CPC os devedores de pensão alimentícia terão seus nomes protestados quando for constatada a inércia do devedor no processo de execução alimentar. O inadimplente só poderá "limpar seu nome" depois de provar a quitação integral do débito.
Para o relator do projeto de lei, deputado Sérgio Barradas (PT-BA), a inclusão do nome do devedor no serviço de crédito também vai transformar a prisão no último instrumento de cobrança das pensões alimentícias. "Hoje, quando você tem uma dívida de três meses, o advogado da parte credora já pede a prisão direto. A ideia é que, com essa restrição, a pessoa pague a dívida. E hoje todo mundo precisa de crédito".
Ronner Botelho acrescenta que alguns tribunais por meio de suas corregedorias gerais de Justiça expediram normas internas que autorizam a inclusão do nome de devedores pensão alimentícia no serviço de proteção ao crédito. "O provimento 52 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) já autoriza a inclusão dos nomes dos inadimplentes. Além desse estado tivemos experiências bem sucedidas em Pernambuco e Goiás", diz.
Confira o Provimento 52 do TJ-MS
Veja aqui o texto do novo CPC
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Quer alegria maior!!! Às vezes não imaginamos o quanto fazemos diferença na vida das pessoas...recadinhos assim, não tem preço!!! Coração pleno!!!
QUE DEUS TE ABENÇOE!! E NUNCA ME ESQUECEREI DE VOCÊ!!
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
O Projeto "Família"- Gerando Cidadãos, pela sua coordenadora Paula Bastos, agradece a presença das gestantes e mulheres que participaram das atividades do projeto e seus familiares, aos voluntários e investidores sociais, que tiveram contato direto com o PGC e fizeram da confraternização um grande sucesso, com harmonia, responsabilidade, reflexão, integração. Tivemos a oportunidade de conhecer os bebês que durante o ano nasceram, conversar com as mães, os pais e avós. O PGC teve o cuidado de conversar e fazer a avaliação do Projeto Gerando Cidadãos com cada participante que foi ao evento. Pudemos constatar que o resultado foi mais que positivo, os temas abordados sobre relacionamento, violência e educação tiveram influência no comportamento da família e 90% das entrevistadas relataram estarem mais pacientes, com melhor auto-estima, menos estressadas, mais cuidadosas com as crianças, companheira e colaboradora no lar e, orientadas, fortalecidas para buscar um futuro com mais dignidade!!! Muito bom ouvir o quanto o caderno/cartilha tem feito bem e se tornou um grande companheiro na vida das mulheres. A satisfação em ver o salão cheio, com tantos sorrisos estampados no rosto valeu por todo o trabalho e esforço para dar continuidade ao projeto. Além da parceria com a ONG, agradeço ao meu companheiro, amigo e investidor social que dá a possibilidade de realizarmos o projeto, a Claudiane que nos ajuda com carinho, força e aquele abraço que tanto queremos quando as coisas parecem não se encaixar, além de contribuir com doação para a festa, ao Alexandre Oliveira, que fez as crianças e adultos vibrarem com suas mágicas e que conseguiu através de várias empresas solidárias quase todos os alimentos para o evento, ao Everton "Viton Batera" que conseguiu o grupo para tocar voluntariamente, ao Paulo Bin que trouxe os integrantes do grupo Simplicidade do Samba, do qual fez um show lindo, com músicas de qualidade e gostosas de ouvir, à pedagoga e voluntára Adriana Ferreira, que junto da Camila, Laura e Gustavo fizeram a recreação com as crianças, ao Juninho, Ana Rosa e Vitor que serviram as mesas, entre outros, com muito carinho e atenção, ao Felipe que tomou conta do som e vídeos educativos, inclusive os fornecidos pelo PGC, Michele que abraça e apoia o PGC e que apresentou o projeto, à D.Alba, Bel, Dra. Raquel, Elvira, Monique, Julia, e à todos os demais e queridos voluntários que contribuiram para que a confraternização fosse um evento de paz, união, cultura e cidadania. Obrigada de coração!!! Que Deus abençoe à todos!!! As fotos serão postadas em breve!!!
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