foto: Google

Sabe a diferença entre bater numa Mulher e bater numa bateria? Violência?? DENUNCIE - LIGUE 180 OU 100

O Projeto "Família" Gerando Cidadãos, pela sua coordenadora, tem o prazer de agradecer à todos que participaram, nesse ano de 2011, de suas atividades e puderam assim, ajudar e transformar tantas vidas!!! Estamos juntos na luta pela pacificação social, "mudando a cultura da sentença para a cultura da conciliação".(Dr. Kazuo Watanabe). Obrigada pela confiança e respeito. Boas festas. Nos vemos em 2012!! Paula Bastos.

Desejo que em 2012 nossos desafios se transformem em oportunidades, conquistas, realizações! Que as famílias sejam mais unidas, responsáveis e felizes!! Muito amor, saúde e paz!!! Beijo grande da "FAMÍLIA GERANDO CIDADÃOS".

O amor sempre vence!!! =D

Está chegando o Natal!!!

Então é Natal

Então é natal
E o que você fez?
O ano termina
E nasce ou tra vez

Então é natal
A festa Cristã
Do velho e do novo
Do amor como um todo

Então, bom natal
E ano-novo também
Que seja feliz quem
Souber o que é o bem!

Então é natal
Pro enfermo e pro são
Pro rico e pro pobre
Num só coração

Então, bom natal
Pro branco e pro negro
Amarelo e vermelho
Pra paz, afinal

Então, bom natal
E ano-novo também
Que seja feliz quem
Souber o que é o bem

Fonte: letras.terra

Discussões sobre a Lei da Palmada - fonte: Estadão

Para punir, Lei da Palmada vai passar a exigir testemunha da agressão.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,para-punir-lei-da-palmada-vai-passar-a-exigir-testemunha-da-agressao,811078,0.htm

Para promotor, nova legislação aprovada na Câmara exclui obrigatoriedade de laudo para obter prova

14 de dezembro de 2011 | 22h 30

Adriana Ferraz - O Estado de S.Paulo

 

SÃO PAULO - Quando a palmada não deixa marcas, a aplicação do castigo físico terá de ser comprovada por testemunhas, depoimentos ou laudos psicológicos. E vai depender da interpretação do juiz responsável pelo caso. Ele é que definirá se basta um tapa para o pai ou educador ser considerado um fora da lei ou se a punição será aplicada somente em casos de reincidência.

Segundo o promotor de Justiça Wilson Tafner, a Lei da Palmada exclui a necessidade de comprovação da violência por meio de arranhões, hematomas ou vermelhidão pelo corpo da criança e do adolescente. "A definição agora é outra. Castigo corporal passa a ser qualquer ação que resulte em sofrimento. É o mero uso da força física com a suposta intenção de educar", explica.

Sem provas documentadas ou flagrantes, a Justiça pode enfrentar dificuldades para estabelecer culpas e definir punições, segundo o advogado Nelson Sussumo Shikicima, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB. "Como consequência, a aplicação da lei não será fácil. E, então, pode ser que ela nem aconteça na prática", diz.
De acordo com especialistas, evitar a omissão é outro desafio imposto pela nova legislação. Isso porque a Lei da Palmada determina que profissionais das áreas da saúde e da educação, como médicos e professores, relatem às autoridades casos de castigos conhecidos nas escolas, creches, consultórios ou hospitais. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê essa comunicação, até com o pagamento de multa em caso de omissão (de três a 20 salários mínimos), mas em casos conhecidos de agressão.
Quando a violência é extrapolada a ponto de levar a criança ao médico, o caso é facilmente observado e, por isso, comunicado. O mesmo não ocorre diante de um castigo mais discreto, como um beliscão ou um puxão de cabelos praticado dentro de casa, sem testemunhas.
Para o promotor Tafner, no entanto, a aprovação da proposta forçará as pessoas envolvidas na criação de uma criança a prestar mais atenção no seu comportamento. "Acredito que isso acontecerá como um reflexo natural."
O resultado mais importante, porém, segundo ele, é o preventivo. "O grande mérito dessa lei deve ser a mudança de mentalidade. Não acredito que os pais deixarão de impor limites. Isso é absolutamente necessário para se educar um filho. Mas não é preciso retroagir, apelar à palmada, que só oferece efeito imediatista e não resolve nada."
Denúncia. Relatos sobre a aplicação de castigos contra crianças e adolescentes deverão ser feitos a conselhos tutelares ou representantes da Justiça, que serão responsáveis pela comprovação da violência.
As regras para a punição de pais que usam da violência aguda dentro de casa também continuam as mesmas. Apenas casos de maus-tratos - e não palmadas - poderão render prisão e perda do poder familiar.

Grandes mudanças nos últimos 18 anos. Fonte: Revista Crescer

Grandes mudanças nos últimos 18 anos
Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI275993-10496-2,00-GRANDES+MUDANCAS+NOS+ULTIMOS+ANOS.html

Desde que a CRESCER foi lançada, em novembro de 1993, muitas descobertas e novidades aconteceram no universo de quem tem filhos. Confira, a seguir, 18 delas


Jussara Mangini. Foto Heather LaVelle/shutterstock

1. DORMIR DE BARRIGA PARA CIMA

Não há dúvidas de que esta é a posição mais segura para o sono do seu filho, uma vez que pode reduzir em até 70% o risco de morte súbita (quando a criança com até 1 ano, por motivo desconhecido, morre de forma inesperada durante o sono). Desde 1992, a Academia Americana de Pediatria faz essa recomendação. O Brasil foi um dos últimos países a oficializá-la – antes, dizia-se para colocar a criança para dormir de bruços e, depois, de lado. A Sociedade Brasileira de Pediatria adotou essa orientação em 2009, mesmo ano em que a Pastoral da Criança iniciou uma campanha para conscientizar os pais sobre a importância de o bebê dormir de barriga para cima. E não precisa ficar com receio do seu filho engasgar se regurgitar durante o sono, porque a quantidade de líquido é pequena e escorre pelos lados da boca.

2. LICENÇA-MATERNIDADE AMPLIADA

Tudo o que você quer é ficar mais tempo com seu bebê, certo? Desde 2008 algumas mães conquistaram o direito de ter a licença-maternidade estendida de seis meses, realidade para as funcionárias públicas de 23 estados e 148 municípios além do Distrito Federal, servidoras públicas federais e para mulheres que trabalham em companhias que aderiram ao programa Empresa Cidadã (uma vez que a concessão do benefício é opcional para as empresas privadas), criado em 2010. Existem outros projetos de lei que pedem a extensão desse benefício para todas as trabalhadoras. “Os seis primeiros meses são insubstituíveis para o crescimento e para o desenvolvimento do bebê, para o fortalecimento do vínculo afetivo entre mãe e filho e para o aleitamento materno exclusivo”, afirma Eduardo Vaz, atual presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria. Já o pai tem, desde 1988, direito a apenas cinco dias de licença. Há pelo menos dez projetos de lei tramitando no Congresso que pedem a ampliação desse período para até 30 dias.

3. NOVAS TECNOLOGIAS

Há alguns anos, se você fosse viajar e quisesse falar com seu filho, teria de esperar que ele estivesse dentro de casa para atender ao telefone. Hoje, você pode conversar com ele pelo celular ou pelo computador, e ainda vê-lo em tempo real por meio de uma webcam de qualquer lugar do mundo. E não para por aí. Você produz quantas imagens quiser com as câmeras digitais, pode compartilhar em redes sociais, blogs etc. Sem falar dos tablets, como o iPad – e tudo isso está ao alcance do seu filho também. “Hoje nossos filhos podem escolher uma diversidade muito grande de atrativos e brincam com a tecnologia produzindo informação de uma forma que nós nunca ousamos quando éramos crianças”, diz Saulo Ribas, diretor do Mundo do Sítio, site de relacionamento para crianças, da Editora Globo, que traz também jogos e atividades com a turma do Sítio do Picapau Amarelo (mundodositio.com.br)

4. CADEIRINHA OBRIGATÓRIA

Você não deveria encontrar mais nenhuma criança solta no banco de trás do carro. Há pouco mais de um ano, o uso da cadeirinha passou a ser obrigatório em todo o país. Quem transportar crianças com menos de 7 anos e meio sem o dispositivo de segurança é multado. O motorista que infrigir a lei, considerada uma infração gravíssima, leva sete pontos na carteira de habilitação e uma multa no valor de R$ 191,54. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a utilização correta da cadeirinha pode reduzir em até 70% a possibilidade de morte em caso de acidente.

5. ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIADO

Desde 2006, o Ensino Fundamental passou a ter um ano a mais, totalizando nove. A grande repercussão aconteceu em relação à mudança da idade de ingresso da escola: hoje a matrícula pode ser feita aos 6 anos, mesmo que completados até o dia 31 de março do ano letivo, ou aos 5, caso o aluno já tenha cursado pelo menos dois anos da educação infantil. A discussão que permanece até hoje é como essa inclusão deve ser feita. Os especialistas afirmam que o primeiro ano deve manter características do antigo pré e, se possível, que as aulas aconteçam nesse mesmo ambiente.

6. DIREITOS DOS PAIS SEPARADOS

Duas importantes leis foram criadas para garantir a boa comunicação entre os pais que não moram mais juntos. A primeira é a da guarda compartilhada, que, desde 2008, tornou realidade o que já era prática para muitas famílias: todas as decisões sobre o filho vão ser tomadas por pai e mãe, juntos. A outra lei que merece destaque é a da alienação parental, que tem um nome estranho, mas é fácil de entender: dificultar o contato com um dos pais, reclamar do “ex” na frente do filho, mudar de endereço sem avisar. Desde 2010, situações como essas podem levar à punição quem praticá-la, que varia desde aplicação de multa diária em dinheiro definida pelo juiz até resultar na perda de guarda.

7. DESCOBERTA DO SEXO DO BEBÊ

A ciência arrumou um jeito de acabar com a curiosidade dos pais sobre o sexo do bebê mais cedo! Desde 2003 é possível saber se vai ser menino ou menina, a partir da oitava semana de gestação, com um simples exame de sangue (chamado sexagem fetal) – antes, você precisava esperar para fazer um ultrassom por volta da 12ª semana. Funciona assim: a detecção do cromossomo Y indica que o feto é masculino e a ausência do mesmo, que é feminino.

8. CORDÃO SALVA-VIDAS

Uma importante descoberta da última década revelou que o sangue do cordão umbilical é fonte rica de células-tronco (células que produzem todos os outros tipos de células do sangue) e que ele poderia ser utilizado no tratamento de doenças graves, como leucemia e linfoma. Daí a importância da criação de bancos públicos de sangue de cordão, que realizam a coleta em algumas maternidades credenciadas do país – no Brasil, essa rede, a Brasilcord, foi criada em 2004. A ideia é garantir diversidade, uma vez que a população tem perfil genético diferente. Há ainda a opção de congelar em um banco privado, mas você pode tratar poucas doenças com esse material e, se a pessoa tiver alguns desses problemas, não se recomenda usar seu próprio sangue, uma vez que ela pode ter predisposição para a doença.

9. MAIS VACINAS

Os últimos dez anos foram marcados por avanços nas pesquisas que resultaram em uma maior oferta de vacinas disponíveis. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 1983, o calendário nacional de imunização infantil tinha sete tipos de vacinas inclusas. Hoje, são 11 – no último ano, entraram as contra pneumococo, meningite e gripe –, fora as disponíveis apenas na rede privada, entre elas contra a catapora. O calendário brasileiro é um dos mais completos do mundo.

10. COMPANHIA NO PARTO

Os médicos não se cansam de falar desse benefício para a gestante antes, durante e depois do trabalho de parto: com alguém ao seu lado, ela se sente mais acolhida e segura, o que faz com que colabore melhor com a equipe médica, e, para o pai, é uma oportunidade de criar laços emocionais e curtir o bebê desde o primeiro minuto de vida. Mas só em abril de 2005 as grávidas brasileiras passaram a ter esse direito legalmente nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
11. NÃO À PUBLICIDADE INFANTIL
Qual é o limite das propagandas que seu filho vê entre um desenho e outro? Nos últimos anos, essa discussão ganhou destaque. É consenso que crianças com menos de 12 anos não têm capacidade crítica e, portanto, estão mais vulneráveis às mensagens publicitárias. “A propaganda de produtos voltados para essa faixa etária deve ser direcionada aos pais”, afirma Laís Fontenelle Pereira, psicóloga, coordenadora de Educação do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. Para você ter uma ideia, há mais de 100 projetos de lei (mesmo!) tramitando em diferentes instâncias do governo para tentar regulamentar a publicidade infantil, mas ainda não existe uma lei brasileira específica para isso. Não avançou nem mesmo um termo de compromisso assinado em 2007 por diversas empresas de alimentos e bebidas, que se comprometeram a não anunciar para crianças esses produtos.
12. REPRODUÇÃO ASSISTIDA
O avanço mais recente, e também um dos mais comemorados, é o diagnóstico genético pré-implantacional, que consegue triar grande parte dos problemas genéticos ligados ao cromossomo do embrião. Ou seja: se na sua família existem casos de alguma doença genética, você pode optar por fazer a avaliação dos embriões. Os que carregarem essa alteração, são descartados, e os mais saudáveis, são selecionados. Essa técnica está disponível no Brasil há pouco mais de um ano. Outro avanço foi a resolução do Conselho Federal de Medicina que, em 2010, limitou o número de embriões a serem transferidos para o útero nas técnicas de reprodução assistida (no caso de mulheres com até 35 anos, por exemplo, são liberados dois) na tentativa de reduzir o número de gestações múltiplas, que oferecem riscos para mãe e bebê, como aborto e parto prematuro.
13. ALEITAMENTO MATERNO
A recomendação da amamentação exclusiva por seis meses não é nova. No entanto, aumentou a publicação de estudos sobre os benefícios. Para você ter uma ideia, dos 361 artigos científicos sobre estudos relacionados a aleitamento materno que constam na SciELO (biblioteca eletrônica virtual de periódicos científicos brasileiros e latino-americanos), 54% foram publicados nos últimos cinco anos. Os mais recentes mostram que há redução de infecções intestinais em curto prazo, prevenção de obesidade na vida adulta, aumento do QI e menores níveis de pressão arterial e de colesterol.
14. PAPINHA INCREMENTADA
Se antes eram evitados certos alimentos no primeiro ano, como ovos e peixes, por exemplo, com medo de que a criança desenvolvesse alguma alergia, desde 2008 Brasil, Estados Unidos e Europa recomendam introduzir alimentos, sem restrições, a partir do sexto mês, para evitar alergias mais tarde. A mudança, através dos órgãos de saúde desses países, chegou também na maneira de preparar a papa: há 15 anos pedem para não batê-la no liquidificador, uma vez que nutrientes e fibras são perdidos. O ideal é que a papa seja amassada com o garfo. Com o passar do tempo e do desenvolvimento da criança, os pedaços vão ficando maiores.
15. MAMADEIRAS SEM BISFENOL
A Você já deve ter ouvido falar dessa substância, presente em produtos feitos de policarbonato (um plástico rígido e transparente) e nociva para o nosso organismo – ela é suspeita de causar problemas como câncer, abortos e infertilidade. União Europeia, Canadá, China, Malásia, Costa Rica e 11 estados americanos, já tinham banido o bisfenol A, e agora chegou a vez do Brasil, que proibiu a produção e comercialização apenas de mamadeiras com essa substância. Um dos motivos é que o aquecimento da mamadeira leva a um maior desprendimento do bisfenol, que entra em contato com líquidos e alimentos, prejudicando a saúde da criança.
16. AGILIDADE NA ADOÇÃO
Ficou mais fácil adotar desde 2009, quando foi reformulada a Lei da Adoção brasileira. A partir dela, foi criado o Cadastro Nacional de Adoção, que reúne os dados das pessoas que querem adotar e das crianças e adolescentes aptos. Esse sistema reduz o tempo de espera, uma vez que um casal do Rio de Janeiro, por exemplo, pode adotar uma criança de Recife sem precisar se cadastrar na Vara da Infância e Juventude daquela cidade.
17. FAMÍLIAS GAYS
Uma propaganda recente na TV, que mostra uma criança dizendo ao pai que na classe dele um colega tem dois pais, e que por isso outra criança deve ter duas mães, revela as discussões que estão acontecendo. Para a criança, tudo é natural, mas isso vai depender também de como você encara essa questão. O primeiro caso de adoção por homossexuais no Brasil aconteceu em 2006 e abriu precedentes para tantas outras novas famílias se formarem, oficialmente. A adoção por casais homossexuais também deve ficar mais fácil pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu, em maio, a união estável entre casais do mesmo sexo.
18. MAIS CULTURA E DIVERSÃO
Nunca se produziu tanto para as crianças. Em 2010, o segmento infantojuvenil colocou no mercado editorial mais de 60 milhões de exemplares, o equivalente a 15% da produção nacional, ficando atrás apenas dos didáticos e religiosos. Há 16 anos, as editoras publicavam em torno de 600 a 850 títulos infantis em bons períodos. Também em 2010, músicos que até então falavam para o público adulto começaram a gravar discos infantis, como Adriana Calcanhoto, a dupla Arnaldo Antunes e Edgard Scandurra e o grupo Pato Fu. Dos poucos canais com programação infantil, passamos a uma programação exclusiva com 24 horas para crianças.

Fontes: Abner Lobão Neto, ginecologista e obstetra, da Unifesp; Alessandra Françoia, coordenadora nacional da ONG Criança Segura; Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana; Beth Carmona, presidente do Midiativa; Carlos Luiz Gonçalves, consultor educacional; Eduardo Vaz, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria; Fabiola Suano, pediatra e nutrolóloga, membro do Departamento de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria; Laís Fontenelle Pereira, coordenadora de Educação do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana; Luís Fernando Bouzas, coordenador da Rede Brasileira de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário; Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da Comissão de Direito da Família do Instituto dos Advogados de São Paulo; Saulo Ribas, diretor dO Mundo do Sítio, rede de relacionamento para crianças, da Editora Globo; Sonia Corina Hess, engenheira química, coordenadora do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Amigos, quero manifestar meu respeito e admiração ao Dr. João Luiz Ultramari, presidente da OAB de Araraquara-SP, que prontamente respondeu ao pedido de apoio e parceria jurídica ao Projeto "Família"Gerando Cidadãos que é parceiro da ONG Bebê a Bordo. Nos foi proposta uma reunião para discutirmos possibilidades. Estou encantada com a acessibilidade de profissionais conceituados que nos respondem com tamanha atenção. Só tenho a agradecer! Obrigada!!! Ahhh, para as demais instituições que tentei contato, ainda aguardo resposta!!! "Todos juntos, somos muitos". Certamente com mais parceiros conseguiremos resgatar mais vidas com tantas carências sociais!!!

Fonte: http://www.oabararaquara.com.br/index.php?id=435

EVENTO REALIZADO PELA 5ª. SUBSEÇÃO DA OAB DE ARARAQUARA, CONTRA A PEDOFILIA, RACISMO, TRÁFICO DE PESSOAS E OUTRAS VIOLÊNCIAS CONTRA MENORES E ADOLESCENTES: No último sábado foi realizado o evento acima, com a presença do presidente da OAB local Dr. João Luiz Ultramari, juntamente com as presidentes de Comissões de Direito de Família (Drª. Roseli de Mello Franco), OAB Vai à Escola (Drª. Maria Cristina Machado Fiorentino), Promoção da Igualdade - Combate à discriminação racial, religiosa, opção sexual (Drª. Rita de Cássia Corrêa Ferreira), Terceiro Setor (Drª. Marilu Muller Napoli, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas (Dr. Aldo Pavão Júnior). Participaram advogados, voluntários, empresários e estudantes e representante do Centro de Referência Afro de Araraquara. Foram distribuídos 5.000 folhetos contra a Pedofilia e 5.000 livretos e cartazes contra o Racismo (Promoção da Igualdade - Combate à discriminação racial, religiosa, opção sexual), além de colocação de faixas nos semáforos. Houve uma passeata saindo da Praça Santa Cruz, descendo a Rua São Bento e subindo a Rua Nove de Julho e retornando à Praça, onde continuou a panfletagem e colocação de faixas nos semáforos. Os panfletos (em anexo) contém informações e orientações à população sobre como denunciar e como agir diante da pedofilia, outros tipos de violência contra o menor e adolescente, racismo e tráfico de pessoas. Esses crimes vêm aumentando em nossa cidade e região. Esse movimento deverá continuar no inicio das aulas em 2012, através das comissões OAB Vai à Escola, Direito de Família, Promoção da Igualdade, Terceiro Setor, Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas. Prefeito Marcelo Barbieri, Dr. Gustavo Gandolfi, Dr. João Luiz Ultramari e Drª. Marilu Muller Napoli. Prefeito Marcelo Barbieri, o Presidente da OAB Dr. João Luiz Ultramari, Presidente das Comissões e advogados que participaram do evento. Passeata

Queridos amigos, diante os bilhetinhos recebidos das crianças e que tocaram o coração, enviei algumas solicitações para instituições em Araraquara que oferecem atividades extra escolar para crianças, filhas das gestantes assistidas pelo Projeto "Família"Gerando Cidadãos e os demais oferecidos na ONG Bebê a Bordo. Não dá para conhecer aquelas crianças, ver aqueles olhinhos e virar as costas, sabendo que elas precisam de assistência complementar, não só pela condição da família, mas pelo meio social em que vivem, sem recursos. Contamos com o apoio de grupos de educação e parceria com demais ONGs, para darmos continuidade ao nosso trabalho e assim, romper o círculo vicioso de violência e abandono, seja intelectual, moral ou social, que passa de pai para filho, principalmente nas famílias menos favorecidas. Dignidade para todos. Estamos na luta e contamos com a colaboração de todos!!! Obrigada!! Todos juntos, somos muitos!!!

Na avaliação anual, foram identificadas algumas famílias que precisarão contar com mais apoio social e, portanto, buscarei formas de conduzir seus filhos a instituições de ensino complementares. Contaremos com a ajuda de todos para dar continuidade ao trabalho de concientização, cidadania e inclusão à mulheres, jovens e crianças em vulnerabilidade social. A luta continua!!! Paula Bastos.

Gostaria de agradecer a resposta da Dra. Maria Berenice Dias, que foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul, da qual tenho muito respeito e admiração pela sua posição como mulher, profissional e suas obras de suma importância para a sociedade. Ganhei o ano com suas palavras!!! Certamente me abraça e dá forças para acreditar que meu trabalho jurídico e social está no rumo certo!! Fiquei ainda mais feliz e recompensada pelos meses de trabalho em pesquisas e dedicação ao Projeto "Família"Gerando Cidadãos e assessoria e orientação voluntária dispensada à ONG Bebê a Bordo e sua equipe multidisciplinar na área da saúde! Todos juntos, somos muitos!!! Coração pleno!! Alegria total!!! Obrigada

Com todo respeito, me permito transcrever as oportunas palavras, pois vale a pena tornar pública a acessibilidade e humanidade de pessoas tão conceituadas, que dispõe do seu precioso tempo para nos atender com tanta dedicação e carinho!!! Ahh se todos fossem assim, tão verdadeiros!!!
Segue a resposta:

"Paula querida,
Lindíssimo o teu trabalho.
Estás de parabéns.
É assim que vamos construindo uma nova sociedade. Um beijo e um ano novo cheio de realizações.,
Berenice
 www.mariaberenice.com.br
www.direitohomoafetivo.com.br
www.mbdias.com.br

Aqui o histórico do trabalho dessa mulher que tanto nos orgulha!

Maria Berenice Dias foi a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul.
Depois de 35 anos dedicados à magistratura, marcados pela busca de uma Justiça mais efetiva, aceitou um novo desafio e agora coloca sua experiência a serviço de todos aqueles que buscam o reconhecimento de direitos e querem uma justiça mais justa.
Maria Berenice Dias sempre questionou a efetividade da lei e nunca se limitou à sua aplicação. Procurou ser a voz daqueles a quem a sociedade ignora e a Justiça insiste em não ver. Fez de sua toga um manto protetor dos injustiçados e foi intitulada como a “juíza dos afetos”.
O compromisso de buscar sempre uma solução consensual marca uma nova proposta de atuação. Realizar intervenções conciliatórias, em que as partes e seus procuradores assumem o compromisso de submeterem-se à solução indicada após a ouvida das partes, a produção da prova e pareceres de equipe psicosocial.   
Ao longo da sua trajetória, Maria Berenice formou uma equipe de profissionais do direito, identificados pelas mesmas ideias e ideais. Durante anos, compartilharam juntos experiências e conhecimentos e um único sonho: procurar soluções jurídicas menos doloridas e mais adequadas à realidade de cada um.
A união de todos os transformaram em uma família, que reconhece que o afeto é uma realidade digna de tutela. O nosso compromisso continua sendo com uma justiça ética.
Suas obras:

(Hidden) Divórcio já: Comentários à Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010. União homoafetiva - O Preconceito e a Justiça - 4ª Edição Manual das Sucessões Incesto e Alienação Parental Manual de Direito das Famílias - 6ª Edição A Lei Maria da Penha na Justiça Conversando sobre...alimentos União Homossexual - o Preconceito e a Justiça - 3ª Edição Conversando sobre... família, sucessões e o novo Código Civil Conversando sobre... justiça e os crimes contra a mulher Conversando sobre...homoafetividade Conversando sobre... o direito das famílias Conversando sobre... a mulher e seus direitos Homoafetividade: o que diz a Justiça! Direito de Família e o Novo Código Civil - 4ª Edição O Terceiro no Processo Obras coletivas

http://www.mbdias.com.br/hobras.aspx

Vale a pena conferir!

Mulher terá que indenizar ex-namorado por engano na paternidade do filho. fonte: TJRJ - Editora Magister

Mulher terá que indenizar ex-namorado por engano na paternidade do filho
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, o ex-namorado, a quem foi atribuída erroneamente a paternidade de seu filho. José Carlos manteve um breve relacionamento com Maria Faustina e, posteriormente, foi procurado por ela com a notícia de que era pai de um menor. Segundo o autor, ele registrou a criança e passou a contribuir, por três anos, com pensão no valor de R$ 100,00. Porém, devido a empecilhos impostos pela ré para convívio com o bebê, o autor resolveu pedir um exame de DNA, que provou não ser ele o pai da criança.

Maria alegou que acreditava que o autor fosse o pai de seu filho e que nunca exigiu que ele reconhecesse o menor, o que ele decidiu de espontânea vontade, tanto que não se opôs ao exame de DNA e nunca exigiu alimentos, tendo agido de boa-fé.

“De fato, a questão não se resume ao pagamento de alimentos que, na presente hipótese, foram reduzidos e voluntariamente fixados, mas no grande impacto que tal notícia exerce na vida de um homem, além do evidente envolvimento emocional do autor com a criança, em situação que se perpetuou por, pelo menos, três anos. Desta forma, o dano foi provocado pela manutenção, pela ora apelante, do segredo com relação ao segundo relacionamento, segredo este que provocou danos não somente ao pai, mas, ainda, ao menor” mencionou o relator do caso, desembargador Gilberto Dutra Moreira.

Nº do processo: 0222314-02.2010.8.19.0001

Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia. Fonte: IBDFAM

Novo CPC pode criar mais uma forma de garantir o pagamento de pensão alimentícia

02/12/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

 

O texto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá prever a inserção dos nomes de devedores de pensão alimentícia em empresas de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. De acordo com o advogado Ronner Botelho, assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), essa medida é uma ferramenta a mais para garantir "a efetivação do cumprimento das obrigações alimentares minimizando os calvários dos processos executórios".

O advogado explica que o protesto do nome do devedor pode impedir que algumas pessoas adiem o pagamento da pensão. "Na legislação atual pode-se requisitar a prisão do devedor quando ele deixa de pagar três meses (súmula 309 do STJ), o que acontece, muitas vezes, é que antes de ser preso o indivíduo paga um ou dois meses e continua sempre devendo e realizando manobras para não cumprir com seus deveres".


Reduzir prisões e aumentar pagamentos - Com a inclusão dessa medida no novo CPC os devedores de pensão alimentícia terão seus nomes protestados quando for constatada a inércia do devedor no processo de execução alimentar. O inadimplente só poderá "limpar seu nome" depois de provar a quitação integral do débito.


Para o relator do projeto de lei, deputado Sérgio Barradas (PT-BA), a inclusão do nome do devedor no serviço de crédito também vai transformar a prisão no último instrumento de cobrança das pensões alimentícias. "Hoje, quando você tem uma dívida de três meses, o advogado da parte credora já pede a prisão direto. A ideia é que, com essa restrição, a pessoa pague a dívida. E hoje todo mundo precisa de crédito".


Ronner Botelho acrescenta que alguns tribunais por meio de suas corregedorias gerais de Justiça expediram normas internas que autorizam a inclusão do nome de devedores pensão alimentícia no serviço de proteção ao crédito. "O provimento 52 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) já autoriza a inclusão dos nomes dos inadimplentes. Além desse estado tivemos experiências bem sucedidas em Pernambuco e Goiás", diz.


Confira o Provimento 52 do TJ-MS

Veja aqui o texto do novo CPC

Quer alegria maior!!! Às vezes não imaginamos o quanto fazemos diferença na vida das pessoas...recadinhos assim, não tem preço!!! Coração pleno!!!

ESSA É RAIANY ESCREVENDO SUAS CARTINHAS!!

QUE DEUS TE ABENÇOE!! E NUNCA ME ESQUECEREI DE VOCÊ!!

TODOS JUNTOS - SOMOS MUITOS!!! OS AMIGOS FAZENDO DIFERENÇA!!

O Projeto "Família"- Gerando Cidadãos, pela sua coordenadora Paula Bastos, agradece a presença das gestantes e mulheres que participaram das atividades do projeto e seus familiares, aos voluntários e investidores sociais, que tiveram contato direto com o PGC e fizeram da confraternização um grande sucesso, com harmonia, responsabilidade, reflexão, integração. Tivemos a oportunidade de conhecer os bebês que durante o ano nasceram, conversar com as mães, os pais e avós. O PGC teve o cuidado de conversar e fazer a avaliação do Projeto Gerando Cidadãos com cada participante que foi ao evento. Pudemos constatar que o resultado foi mais que positivo, os temas abordados sobre relacionamento, violência e educação tiveram influência no comportamento da família e 90% das entrevistadas relataram estarem mais pacientes, com melhor auto-estima, menos estressadas, mais cuidadosas com as crianças, companheira e colaboradora no lar e, orientadas, fortalecidas para buscar um futuro com mais dignidade!!! Muito bom ouvir o quanto o caderno/cartilha tem feito bem e se tornou um grande companheiro na vida das mulheres. A satisfação em ver o salão cheio, com tantos sorrisos estampados no rosto valeu por todo o trabalho e esforço para dar continuidade ao projeto. Além da parceria com a ONG, agradeço ao meu companheiro, amigo e investidor social que dá a possibilidade de realizarmos o projeto, a Claudiane que nos ajuda com carinho, força e aquele abraço que tanto queremos quando as coisas parecem não se encaixar, além de contribuir com doação para a festa, ao Alexandre Oliveira, que fez as crianças e adultos vibrarem com suas mágicas e que conseguiu através de várias empresas solidárias quase todos os alimentos para o evento, ao Everton "Viton Batera" que conseguiu o grupo para tocar voluntariamente, ao Paulo Bin que trouxe os integrantes do grupo Simplicidade do Samba, do qual fez um show lindo, com músicas de qualidade e gostosas de ouvir, à pedagoga e voluntára Adriana Ferreira, que junto da Camila, Laura e Gustavo fizeram a recreação com as crianças, ao Juninho, Ana Rosa e Vitor que serviram as mesas, entre outros, com muito carinho e atenção, ao Felipe que tomou conta do som e vídeos educativos, inclusive os fornecidos pelo PGC, Michele que abraça e apoia o PGC e que apresentou o projeto, à D.Alba, Bel, Dra. Raquel, Elvira, Monique, Julia, e à todos os demais e queridos voluntários que contribuiram para que a confraternização fosse um evento de paz, união, cultura e cidadania. Obrigada de coração!!! Que Deus abençoe à todos!!! As fotos serão postadas em breve!!!