terça-feira, 25 de setembro de 2012
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
A querida Dra. Luciana Estefânio, gravidíssima de gêmeas, que nos orgulha com o belo trabalho para nossos amigos peludos, lutando pela implementação e preservação do ParCÃO do Recreio no RJ. Muito orgulho de você que está linda com essa barriga redondinha!! Saúde e paz para toda família!! Nossos melhores amigos de 4 patas também agradecem!!! Que Nossa Senhora do Bom Parto te abençoe!! Beijinhos
Honrada em receber as Mestrandas Dra. Rosana Bastos e Cilma Azevedo do Serviço Social, que agregaram valor ao apresentar suas visões sobre o Projeto Família Gerando Cidadãos!! Mulheres fazendo a diferença!!! Parabéns pela humanidade que têm em seus corações!! Todos juntos somos muitos. Agradeço a orientação e apoio de sempre!!!!
terça-feira, 18 de setembro de 2012
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Outros - Comissão do Senado aprovada punição mais severa para corrupção na saúde e educação - Síntese
Outros - Comissão do Senado aprovada punição mais severa para corrupção na saúde e educação - Síntese
Publicado em 12 de Setembro de 2012 às 13h47
Publicado em 12 de Setembro de 2012 às 13h47
Os crimes em contratos nas áreas da saúde e educação praticados por quadrilhas ou por via da corrupção ativa e passiva e do peculato serão incluídos no rol de crimes hediondos. É o que prevê o projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA) aprovado nesta terça-feira, 11, na Comissão de Educação do Senado (CE).
A proposta terá ainda de ser examinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em regime terminativo, que dispensa a votação no plenário, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Os chamados crimes hediondos são punidos com penas mais severas, a partir de cinco anos e tem prazo maior para progressão, a partir do cumprimento de dois quintos da pena e não de um sexto, como ocorre nos demais crimes. São considerados hediondos, hoje, o latrocínio e a prática da tortura, entre outros.
De acordo com o senador, foi constatado pela Controladoria Geral da União (CGU) que entre 2007 e 2010 foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões destinados à educação e saúde. Eram verbas destinadas a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios e procedimentos no Sistema único de Saúde (SUS).
Na justificativa, Lobão lembra que o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) aponta as áreas de educação e saúde como alvo de 70% dos recursos públicos desviados no País. Diz ainda que o indicador criado pelo Ministério da Saúde para avaliar o Sistema Único de Saúde (SUS) mostra que apenas 0,1% dos municípios brasileiros conseguiram alcançar nota superior a oito no quesito saúde, numa escala até dez. Também o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de acordo com o senador, revela índices abaixo da média, sendo 4,6 nas primeiras séries do ensino fundamental; 4 nos últimos anos e de 3,6 no ensino médio.
São números que dão uma indicação da precariedade que sentem os brasileiros quando recorrem à saúde e à educação pública, afirma. Na avaliação do parlamentar, o País necessita distribuir não apenas a renda nacional, mas também a Justiça. Para isso, devemos fazer chegar integralmente à grande maioria da população que utiliza a saúde e a educação pública os recursos do erário, defende. A vida e o futuro da Nação não podem ser usurpadas por bandidos corruptos, conclui.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
Pessoal, fiquem atentos se os seus direitos Constitucionais e dos seus filhos estão sendo cumpridos!!!
MPSC - Confirmada decisão que garante creche à criança de Urussanga - Síntese
Publicado em 12 de Setembro de 2012 às 14h09
Publicado em 12 de Setembro de 2012 às 14h09
MPSC - Confirmada decisão que garante creche à criança de Urussanga
Foi confirmada em segundo grau a decisão em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou à Prefeitura de Urussanga a disponibilização de vaga em creche para uma criança de três anos residente no município.
Na ação, o Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, com atuação na área da infância e juventude na Comarca de Urussanga, explica que os pais da criança trabalham e, ao tentarem matriculá-la em creche pública em período integral, tiveram o pedido negado por falta de vaga. Alega o Promotor de Justiça que a Constituição da República e o Estatuto da Criança e do Adolescente impõem ao poder público o dever de assegurar o acesso ao ensino infantil, obrigatório e gratuito.
Diante do exposto pelo Ministério Público, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga determinou à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Urussanga a inclusão da criança em estabelecimento de educação infantil, em período integral, próximo de sua residência, ou, não havendo vagas, a disponibilização de transporte escolar até outro estabelecimento da rede municipal de ensino. A confirmação da decisão foi por votação unânime da Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Esclarecendo! Bolsa Família Na Gestação E Amamentação
Bolsa Família Na Gestação E Amamentação: O Bolsa Família passará a incluir benefícios de R$ 32 mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação.
O assunto do Bolsa Família para gestantes e lactentes (fase de amamentação) gerou diversas dúvidas na cabeça da mamãe. Confira agora os questionamentos mais frequentes e veja se você se encaixa em algumas dessas dúvidas.
1 - Será que eu tenho condições de receber o benefício do Bolsa Família para gestante?
Se você estiver lendo essa resposta pela internet, são pequenas as chances de você ter direito ao benefício. Isso porque o programa é voltado a pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, cuja renda de cada integrante da família não seja maior que R$ 140 reais, muito inferior a um salário mínimo. Essa comprovação precisa ser feita através de cadastro no Bolsa Família. Além da comprovação de renda familiar até R$ 140 mensal, ela precisa ter no máximo 4 filhos com até 15 anos para ser incluída no benefício voltado a gestantes.
2- Como faço o cadastro no Bolsa Família?
A pessoa terá de procurar a Prefeitura Municipal de sua cidade para fazer o cadastro. Não dá para ser feito pela internet. O órgão municipal será o responsável por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, e acompanhar as condições do benefício. Com base nos dados colhidos junto à prefeitura, o programa do Governo selecionará mensalmente pessoas em situações piores de pobreza, conforme análise da moradia e ganhos. O problema é que a inclusão no Bolsa Família pode demorar.
3- Já faço parte do Bolsa, mas ainda não me inclui no programa a gestantes?
Quem já é do Bolsa Família, mas não foi incluído no benefício à gravidez, precisa comparecer à prefeitura e atualizar os dados.
4 - Toda mulher que espera um filho terá direito a 15 meses de benefício?
Não. Primeiro é preciso verificar e confirmar que a mãe se enquadra como beneficiária do Bolsa Família (explicado acima). Dos 15 meses previsto de benefício, 9 valem para a gravidez e 6 para o período de amamentação. Mas caso a mãe só faça o registro no Bolsa Família após o nascimento da criança, ela terá o benefício apenas a partir desse momento, ou seja, no período previsto para amamentação. O benefício não é retroativo.
5 - Meu filho tem 2 dois meses. Terei direito ao benefício?
Se for integrante do Bolsa Família, sim. Terá direito a receber 4 meses de benefício. Mas para isso você terá de comprovar com documentos a data do nascimento do filho para que o benefício seja concedido pelo prazo atualizado desde o nascimento da criança. O benefício será concedido no momento em que o Sistema Único de Saúde for informado.
6 - Se eu for integrante do Bolsa Família e tiver múltiplos. O benefício será dobrado?
Não, o benefício é fixado em R$ 32, não variando caso a mulher tenha gêmeos, trigêmeos, por exemplo.
7- Onde posso me cadastrar no Bolsa Família ou atualizar meus dados para ter direito a esse benefício?
Clique aqui e acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e confira a relação dos gestores e respectivos locais.
Bolsa Família para gestante: as dúvidas mais comuns
O assunto do Bolsa Família para gestantes e lactentes (fase de amamentação) gerou diversas dúvidas na cabeça da mamãe. Confira agora os questionamentos mais frequentes e veja se você se encaixa em algumas dessas dúvidas.
1 - Será que eu tenho condições de receber o benefício do Bolsa Família para gestante?
Se você estiver lendo essa resposta pela internet, são pequenas as chances de você ter direito ao benefício. Isso porque o programa é voltado a pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, cuja renda de cada integrante da família não seja maior que R$ 140 reais, muito inferior a um salário mínimo. Essa comprovação precisa ser feita através de cadastro no Bolsa Família. Além da comprovação de renda familiar até R$ 140 mensal, ela precisa ter no máximo 4 filhos com até 15 anos para ser incluída no benefício voltado a gestantes.
2- Como faço o cadastro no Bolsa Família?
A pessoa terá de procurar a Prefeitura Municipal de sua cidade para fazer o cadastro. Não dá para ser feito pela internet. O órgão municipal será o responsável por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, e acompanhar as condições do benefício. Com base nos dados colhidos junto à prefeitura, o programa do Governo selecionará mensalmente pessoas em situações piores de pobreza, conforme análise da moradia e ganhos. O problema é que a inclusão no Bolsa Família pode demorar.
3- Já faço parte do Bolsa, mas ainda não me inclui no programa a gestantes?
Quem já é do Bolsa Família, mas não foi incluído no benefício à gravidez, precisa comparecer à prefeitura e atualizar os dados.
4 - Toda mulher que espera um filho terá direito a 15 meses de benefício?
Não. Primeiro é preciso verificar e confirmar que a mãe se enquadra como beneficiária do Bolsa Família (explicado acima). Dos 15 meses previsto de benefício, 9 valem para a gravidez e 6 para o período de amamentação. Mas caso a mãe só faça o registro no Bolsa Família após o nascimento da criança, ela terá o benefício apenas a partir desse momento, ou seja, no período previsto para amamentação. O benefício não é retroativo.
5 - Meu filho tem 2 dois meses. Terei direito ao benefício?
Se for integrante do Bolsa Família, sim. Terá direito a receber 4 meses de benefício. Mas para isso você terá de comprovar com documentos a data do nascimento do filho para que o benefício seja concedido pelo prazo atualizado desde o nascimento da criança. O benefício será concedido no momento em que o Sistema Único de Saúde for informado.
6 - Se eu for integrante do Bolsa Família e tiver múltiplos. O benefício será dobrado?
Não, o benefício é fixado em R$ 32, não variando caso a mulher tenha gêmeos, trigêmeos, por exemplo.
7- Onde posso me cadastrar no Bolsa Família ou atualizar meus dados para ter direito a esse benefício?
Clique aqui e acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e confira a relação dos gestores e respectivos locais.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Assinar:
Postagens (Atom)